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sexta-feira, 4 de março de 2016

As atribuições dos Juízes de Paz

Em 2005, quando iniciei , a atribuição dos juízes de paz , era apenas UMA oficializar o casamento . O exame do processo que habilitava os nubentes para o casamento , era feito pelo,oficial do cartório, o promotor público e o Juiz de Direito .
Ai não consegui me conformar , apresentei um projeto ao Prêmio Innovare - REDUÇÃO DOS PROCESSOS DOS JUÍZES DE DIREITO COM O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS JUÍZES DE PAZ. 
Há quase 4 anos os juízes de paz tem a responsabilidade de examinar os processos de habilitação para o casamento.
O artigo 98 da Constituição Federal também determina que os juízes de paz,  são conciliadores.
Alguns já conseguem atuar como conciliadores .
Mas o que considero mais importante é que, na qualidade de representantes da Justiça atuem com ética e integridade .
Sempre achei que uma das minhas obrigações é esclarecer aos noivos seus direitos e deveres . Desde quando tomei posse , julguei meu dever examinar os documentos dos noivos, orienta - los para preencherem os formulários , explicar sobre os regimes de bens  e sobrenomes que poderão adotar.
Além , é claro , de , mesmo não tendo obrigação , celebrar o amor , com texto personalizado .
Para tudo isto acontecer tenho muito mais contato com os noivos e sou muito feliz.

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