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quarta-feira, 14 de maio de 2014

CASAR É A MANIFESTAÇÃO VERBAL DA VONTADE

Tenho perguntado, sempre aos noivos - " Vocês estarão casados quando?" e 90% das respostas - " quando assinamos o papel"
ENTÃO, AQUI ESTÁ O TEXTO LEGAL, ARTIGO 1514 do Código Civil:
" O casamento SE REALIZA NO MOMENTO EM QUE ... MANIFESTAM, PERANTE O JUIZ, A SUA VONTADE DE ESTABELECER VÍNCULO CONJUGAL, E O JUIZ OS DECLARA CASADOS."
ARTIGO 1538 " A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO SERÁ, IMEDIATAMENTE SUSPENSA SE ALGUM DOS CONTRAENTES :
I. RECUSAR A SOLENE AFIRMAÇÃO DA SUA VONTADE;
II.DECLARAR QUE ESTA NÃO É LIVRE E ESPONTÂNEA;
III. MANIFESTAR- SE IMPEDIDO.
Parágrafo único: O NUBENTE QUE, POR ALGUM DOS FATOS MENCIONADOS NESTE ARTIGO DER CAUSA À SUSPENSÃO DO ATO, NÃO SERÁ ADMITIDO RETRATAR-SE NO MESMO DIA."
Portanto por favor não brinque, porque se brincar, o juiz de Paz, estará impedido de celebrar o casamento.
O documento que os nubentes(noivos) assinam é uma ata que narra FATO QUE JÁ PASSOU. NARRA QUE O JUIZ DE PAZ PERGUNTOU SE QUERIMA CASAR E COMO AFIRMARAM A VONTADE OS DECLAROU CASADOS EM NOME DA LEI.
ASSIM QUANDO ASSINAM O "PAPEL" JÁ ESTARÃO CASADOS.

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